O Gabinete constitui unidade integrante da estrutura da Secretaria Adjunta de Atenção à Saúde - SAAS, tendo por atribuição e competência o assessoramento e assistência direta ao Secretário Adjunto de Atenção à Saúde, o planejamento, a coordenação, a orientação e supervisão das atividades desenvolvidas pelo Gabinete, o recebimento, avaliação e distribuição de documentos ao Secretário para deliberação, às áreas técnicas ou Diretoria competente para manifestação prévia, no uso de suas atribuições e competências institucionais, conforme o caso e a natureza da demanda, elaboração de expedientes e despachos próprios ou minutas para assinatura do Secretário Adjunto de Atenção à Saúde, bem como desempenhar outras atribuições que lhes forem designadas pelo Secretário.